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segunda-feira, 22 de março de 2010

Blog Entrevista: Deputado Estadual Feliciano Filho(PV)

Deputado Estadual Feliciano Filho- PV


Blog: A UPA foi fundada em 2001 fazendo verdadeira revolução na defesa dos animais de Campinas. Como o senhor avalia os avanços conquistados pela causa ao longo dos anos? O que é necessário fazer para melhorar?

F.F.: A avaliação que faço é que a proteção animal avançou muito e o espaço que conquistamos não retroage mais. Estamos avançando a cada dia, conseguindo conscientizar não só população, mas também os governos, que possuem o poder de mudanças. Há muito por fazer ainda. Com a Lei 12.916/08 nós conseguimos dar um salto muito grande, pois, através dela, estamos conseguindo mudar a cultura, ou seja, o paradigma e já estamos avançando em outros Estados. Tenho certeza que, dentro em breve, os demais Estados da federação seguirão São Paulo.

O mais importante para que nós possamos melhorar muito, avançar cada dia mais, é o comprometimento e a união das entidades de proteção animal, dos protetores independentes engajados nessa nobre causa, com o apoio da sociedade, mudando as políticas públicas instituídas pelos municípios.


Blog: Durante muito tempo o senhor foi contra políticos e secretários de saúde, no entanto se candidatou a vereador em Campinas. O que o fez mudar tão radicalmente?

F.F.: Com muita relutância, entendi que política seria um instrumento muito forte para promover as grandes mudanças. A maior prova disso, é de que em 5 anos e meio como ativista consegui mudar procedimentos cruéis, tais como: matança de animais em câmaras de gás, choque elétrico, a pauladas e etc, em 16 municípios. Depois de ter sido eleito vereador, consegui mudar procedimentos em mais 16 municípios, sendo que, desses, 15 só por telefone. Como deputado, com a Lei 12.916/08, mudamos o Estado.


Blog: Ainda na vereança, o senhor se tornou recordista mundial em leis aprovadas em prol dos animais. Todas estão vigentes na cidade de Campinas?

F.F.: Muitas ainda carecem de regulamentação, mas várias Leis estão vigindo em sua plenitude.

Blog: Eleito deputado estadual, em 2006, com treze meses de mandato, o senhor teve a Lei 12.916/08 sancionada pelo governador José Serra. Os municípios estão cumprindo exemplarmente o que diz a Lei?

F.F.: Uma parcela está cumprindo a Lei, algumas cidades estão se adaptando para cumpri-la. Existem algumas cidades que não cumprem a Lei e, além disso, estão cometendo atos criminosos contra os animais. Quando temos conhecimento disso, entramos em contato imediatamente e, graças a Deus, estamos conseguindo reverter uma a uma.


Blog: Em 2009, duas propostas que tratam de animais vieram a tona no Congresso Nacional. Uma trata da proibição de animais em circos e outra altera o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. Que medidas foram tomadas pelo senhor, em relação a essas duas propostas?

F.F.: Embora eu não seja deputado federal, recebi solicitações do Brasil todo. Fiquei muito lisonjeado pela confiança que a proteção animal deposita em nosso trabalho. Fui a Brasília duas vezes para conversar com lideranças. Tive uma reunião com Michel Temer, presidente da Câmara dos deputados, pedindo a atenção dele, pois o projeto, além de ser frontalmente inconstitucional, fere uma questão de mérito de forma muito explícita. Assista a entrevista na íntegra no site: www.programaplanetabicho.com.br .

Promovi uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir estratégias com o intuito de barrar a aprovação dessa Lei. Além disso, fiz duas moções, uma de repúdio a alteração no artigo 32 e outra de apoio à aprovação, nas comissões, do Projeto de Lei que proíbe animais em circo.


Blog: O deputado exerceu a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa entre 2007 e 2009. Além disso, criou a Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais. Que resultados foram conseguidos através de sua atuação nelas?

F.F. Além da criação da Consolidação do Código Ambiental, nenhum projeto foi engavetado. Fizemos várias audiências públicas que tratavam desde a repotenciação das hidrelétricas instaladas até temas como: Pit Bull: Vilão ou Vítima?”.


Blog: Enquanto deputado estadual, o que os protetores de animais podem esperar de sua atuação em 2010?

F.F.: Nos primeiros três anos de mandato trabalhamos muito para construir um caminho jurídico, ou seja, uma base jurídica no Estado que possibilitasse a instituição de políticas públicas, tais como: castração e identificação dos animais. Em 2010, daremos início a um projeto piloto para castrar e identificar animais em vários municípios do Estado de São Paulo.

NOTA DO BLOG: Agradecemos o respeito do nobre Deputado pela entrevista que nos foi concedida.Assim como o seu assessor parlamentar Mauricio.Muito obrigado.
Davis Quinelato.

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