A secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Dra Eloisa de Souza Arruda, em audiência marcada pelo deputado Geraldo Vinholi, confirmou na manhã desta segunda-feira, 16/1, a aprovação de verba orçamentária para a construção do novo Fórum de Catanduva. A audiência contou com as presenças do deputado Geraldo Vinholi, do prefeito Afonso Macchione, do diretor do Fórum de Catanduva e Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Antonio Carlos Pinheiro de Freitas; Alceu Correa Júnior, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal local; Antonio Bandeira Neto, Promotor de Justiça; Fábio Rossi,vice-presidente da Subsecção da OAB local; vereador Luis Pereira, representando o presidente da Câmara Municipal. Participaram também da audiência, Ricardo Hummel, Procurador Jurídico do Município; Régis Castilho Filho, juiz assessor da presidência do TJ/SP e Marcos da Costa, vice-presidente da OAB estadual e o desembargador Cândido Além.
Trata-se de uma luta iniciada em 2007 e que em dezembro de 2011, teve a aprovação da verba em oportuna reunião entre a secretária Dra. Eloisa e o Deputado Vinholi quando ele expôs a necessidade da construção do novo Fórum. Frente a grande demanda de solicitações do Estado todo, foi fundamental ter o terreno adequado e esta reunião se deu no momento de definição da aplicação orçamentária para 2012.
A construção se dará em um terreno de 8.000 metros quadrados já doado pela prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal e terá acessibilidade para deficientes físicos, idosos e gestantes, amplo estacionamento, tanto para a população quanto para os advogados, e será preparado para receber a informatização necessária para audiências virtuais. Obedecerá a uma arquitetura padrão da Secretaria de Justiça e do Tribunal de Justiça e terá capacidade de atendimento de 12 varas.
Dra. Eloísa Arruda e Secretário Adjunto, Dr. Fabiano Marques de Paula determinaram a vistoria do terreno imediatamente e a contratação será realizada pela Secretaria de Justiça. A Prefeitura de Catanduva, além da doação do terreno, fará as obras do entorno como paisagismo, estacionamento e acesso.
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