A Prefeitura de Catanduva começa a entregar, na segunda-feira (9), através dos Correios, os carnês do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de 2012. A distribuição deve seja concluída em 30 dias. A informação é da Secretaria de Finanças.
De acordo com o setor, serão feitas três tentativas de entrega em horários e dias diferentes. Se o contribuinte não for localizado, os carnês retornam para a Prefeitura, que definirá novas datas para que a retirada seja feita no Paço Municipal.
Os primeiros vencimentos serão nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro, que variam de acordo com o setor da cidade. Nestas datas, vence a primeira parcela para o pagamento em 10 vezes e também a parcela única que garante 10% de desconto.
Segundo a Secretaria de Finanças, foi aplicada apenas a atualização monetária de 6,64% para aumento do valor, de acordo com a Lei Complementar nº 157/00, considerado o IPCA acumulado nos 12 meses anteriores.
Horário
Para garantir melhor eficiência no atendimento aos contribuintes que procuram pela Prefeitura, a Secretaria de Finanças alterou o horário das Centrais de Atendimento ao Cidadão. A partir do dia 9, o acesso do público será feito das 9 às 16 horas.
De acordo com o setor, a redução de meia hora ao final do expediente – anteriormente, o atendimento seguia até as 16h30 – tem objetivo de evitar tumulto e demora na liberação do público ao final do dia, garantindo a satisfação de todos os munícipes.
Alertas
A Secretaria de Finanças emitiu alguns alertas aos contribuintes:
- Os carnês podem ser pagos em qualquer banco até o vencimento; preferencialmente, a Prefeitura indica casas lotéricas e agências ou correspondentes da Caixa.
- Condôminos de prédios que não possuem porteiro devem retirar os carnês na Prefeitura, no guichê do Cadastro, na Central Atendimento 2, no piso térreo.
- A partir do recebimento do carnê do IPTU, o munícipe tem 180 dias para solicitar a revisão na Prefeitura, segundo a Lei Complementar 098/098 e alterações posteriores.
Débitos
A Prefeitura de Catanduva pede que todos os munícipes que tenham débitos vencidos procurem imediatamente a Central de Atendimento para quitá-los ou parcelá-los em até 96 vezes, de acordo com o valor devido, para evitar despesas da cobrança judicial.
Serviço
Para solucionar dúvidas, a Prefeitura disponibiliza o e-mail iptu@catanduva.sp.gov.br e, em seu site oficial, uma lista de perguntas e respostas mais recorrentes. Para conferir, acesse www.catanduva.sp.gov.br e escolha a opção “Dúvidas IPTU 2012”.
Outros esclarecimentos podem ser feitos na Central de Atendimento, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, no piso térreo do Paço Municipal.
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